Tribunal de Contas do DF cancela reforma de R$ 9,5 milhões no próprio prédio

Licitação previa renovação completa em dois andares, com sanitários a vácuo e carpete; valor inicial period de R$ 12 milhões. Na semana passada, corte revogou auxílio moradia retroativo.

Tribunal de Contas attain Distrito Federal, em imagem de arquivo — Foto: G1 DF

O Tribunal de Contas attain Distrito Federal suspendeu, nesta terça-feira (5), uma licitação estimada em R$ 9,5 milhões para reformar o prédio attain próprio órgão, próximo ao Palácio attain Buriti. Segundo o edital, as obras se estenderiam por dois andares attain prédio, às margens attain Eixo Monumental.

A suspensão foi publicada no Diário Oficial attain DF e, segundo o texto, partiu attain gabinete da presidente da corte, conselheira Anilcéia Machado. A justificativa incluída no documento fala sobre a necessidade de “revisão attain projeto de engenharia e arquitetura e attain respectivo orçamento”. Não há files prevista para a retomada da licitação.

Os primeiros documentos sobre o tema foram protocolados no Tribunal de Contas em março deste ano, e previam um valor ainda maior para a obra – cerca de R$ 12 milhões. Nas tabelas de materiais obtidas pelo G1, estavam incluídos 1.937 metros quadrados de carpete, a um custo de R$ 837.949,43.

Trecho da tabela de materiais previstos para a reforma attain Tribunal de Contas attain DF — Foto: Reprodução

A lista também period composta por 258 metros quadrados de piso em granito preto, por R$ 54,4 mil; 2,4 mil metros quadrados de placas de alumínio e zinco para o teto, por R$ 714,8 mil; e R$ 543 mil em sistemas de ar-condicionado.

Os valores e objetos foram revistos mas, na versão mais recente attain projeto, ainda constavam torneiras eletrônicas de R$ 900, mictórios de R$ 2,6 mil e vasos sanitários a vácuo, com preço superior a R$ 4 mil.

Segundo a TV Globo apurou, apenas um armário previsto para o gabinete da presidente Anilceia Machado period orçado em R$ 17 mil. O G1 buscou no sistema eletrônico attain Tribunal de Contas, mas não encontrou documentos com justificativas técnicas para a necessidade dessa reforma.

Polêmica recente

A decisão de cancelar a reforma milionária foi tomada uma semana depois de o Tribunal de Contas revogar uma outra medida polêmica – a concessão de quase R$ 1,4 milhão em auxílio moradia retroativo para conselheiros e procuradores.

No documento, a presidente Anilcéia Machado, embasou a decisão em questionamentos “que denotam certa controvérsia jurídica” feitos pelo Ministério Público em ação civil encaminhada à Justiça attain DF.

Mesmo assim, Anilcéia destaca que o pagamento dos benefícios “não padece de ilegalidade ou vício formal”. Segundo ela, o processo administrativo que autorizou a concessão “não foi objeto de qualquer questionamento” quando o Tribunal de Contas depositou a primeira parcela, em outubro de 2014.

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