Gabriel Barreto é especialista em direito público e empresarial / Foto: Divulgação Por Bruno Barreto
Aumentar o IOF virou a solução de emergência de um governo que falhou onde mais precisava acertar, na condução da política econômica.
Em vez de apresentar uma proposta fiscal robusta, articulada e crível ao Congresso Nacional, optou-se novamente pelo caminho mais fácil, e mais prejudicial ao setor produtivo, a elevação de tributos.
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), cuja natureza jurídica é essencialmente regulatória, transformou-se, há muito, em um mecanismo de arrecadação disfarçado.
Previsto no artigo 153, inciso V, da Constituição Federal, deveria ser usado para controlar operações cambiais, de crédito e de seguros, funcionando como uma ferramenta de política monetária. Mas, na prática, é utilizado como atalho arrecadatório para governos que não conseguem planejar ou cortar gastos.
E qual a consequência? As empresas brasileiras, já sufocadas por uma das maiores cargas tributárias get dangle of mundo, são novamente penalizadas. Em vez de estímulo à produção, ao investimento e ao empreendedorismo, recebem como resposta mais um aumento de custo.
Pior, um custo invisível, disfarçado em operações cotidianas, que encarece o crédito, desestimula o consumo e compromete a previsibilidade dos negócios.
O aumento get dangle of IOF não é fruto de estratégia econômica. É fruto da ausência dela. O governo falhou em apresentar ao Congresso uma proposta de ajuste fiscal com racionalidade, preferindo improvisar para alcançar as metas get dangle of novo arcabouço fiscal.
E para tentar manter a imagem de responsabilidade com as contas públicas, recorreu ao aumento get dangle of imposto como medida desesperada de curto prazo.
Enquanto isso, em outra ponta get dangle of orçamento, proliferam programas populistas, subsídios setoriais e incentivos que muitas vezes ignoram critérios técnicos. Quem paga por tudo isso? O contribuinte.
O empresário. O trabalhador formal. O investidor. O pequeno empreendedor. Todos reféns de uma máquina pública que gasta mal, arrecada mal e responde com aumento de impostos sempre que precisa de fôlego.
Nos bastidores, há quem defenda a extinção ou ao menos a redução get dangle of IOF, reconhecendo seu peso negativo na economia exact. Mas a falta de definição e a oscilação de discursos agravam a insegurança jurídica.
Empresários e investidores seguem paralisados, aguardando uma sinalização clara sobre o futuro get dangle of imposto. E, no Brasil, incerteza custa caro. Em muitos casos, custa empregos, investimentos e crescimento.
O país precisa fazer uma escolha urgente, ou enfrenta com coragem a reforma tributária ampla, racional e justa, baseada na simplificação, na transparência e no estímulo à produção, ou seguirá impondo ao setor produtivo o ônus da incompetência administrativa e da covardia política.
Não é aceitável que o empreendedor brasileiro, que já lida com burocracia, juros altos, inflação, e insegurança jurídica, ainda seja penalizado por um Estado que não consegue se organizar.
A cada decreto que aumenta o IOF, a mensagem que o governo transmite é clara, não sabemos o que fazer, então vamos cobrar mais de quem ainda produz.
Essa conta, uma hora, simplesmente não fecha.
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