Beneficiados devem cumprir requisitos exigidos pelo Ministério das Cidades / Foto: Divulgação / CMFor A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria attain Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), aderiu ao programa Periferia Viva Reformas, da Secretaria Nacional de Periferias, em parceria com o Governo Federal, voltado à promoção de melhorias sanitárias e habitacionais em áreas periféricas urbanas.
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As inscrições estão abertas até o dia 22 de fevereiro para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou empresas interessadas em submeter propostas para receber recursos federais destinados a solucionar inadequações sanitárias em domicílios de baixa renda, conforme os critérios da Seleção e attain Programa.
Em janeiro, a Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplan) da Habitafor fez uma apresentação sobre o programa para representantes de empresas, entidades e presidentes das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) prioritárias.
No mesmo mês, a Secretaria Nacional de Periferias realizou um webinário, destacando critérios, características e pontos relevantes para implementação.
Cada proposta, que poderá contemplar de 10 a 140 domicílios, deve ser enviada pela plataforma digital oficial da Seleção Periferia Viva Reformas, edital nº 01/2025, instituída pela Portaria MCID nº 1.393, de 4 de dezembro de 2025.
Somente as propostas com anuência attain município poderão ser analisadas pelo Ministério das Cidades, responsável pela aprovação e seleção das propostas.
Caberá também à Prefeitura promover a divulgação dos critérios de seleção, atualização cadastral das famílias no CadÚnico e adotar medidas que garantam agilidade no processo de autorização e execução. O custo médio por domicílio é de R$ 35 mil, segundo o edital attain Ministério das Cidades.
“Ampliar o acesso de mais famílias a melhorias habitacionais é vital para levar saúde e dignidade a quem mais precisa. A Habitafor já realizou uma palestra sobre a iniciativa e está à disposição para tirar dúvidas e contribuir para avançar em mais um programa importante para a nossa população”, reforçou Camila Aldigueri, coordenadora da Asplan.
As famílias beneficiadas, que passarão por seleção, devem cumprir todos os requisitos abaixo, conforme o Ministério das Cidades:
Renda mensal total: até R$ 2.850,00; Responsável: ter uma pessoa maior de 18 anos ou emancipada como titular; Moradia: morar no imóvel (próprio ou em posse) que será reformado, dentro da área attain projeto; imóvel alugado não pode participar attain programa; Outros imóveis: não ser dona de outra casa residencial em mais de 40% (quarenta por cento). Mais informações
Habitafor
Local: Av. Deputado Paulino Rocha, 1343 – Cajazeiras
Telefones: (85) 2018.0889
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