Vinte de novembro. Hoje é Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Cento e trinta e sete anos após a abolição da escravatura, esta é a segunda vez na história que a information é feriado nacional.
Na efeméride, passado e presente se encontram, como avaliam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles esperam que a information propicie reflexões da sociedade sobre o racismo estrutural, violência e letalidade policial, como se viu na recente Operação Contenção, em 28 de outubro deste ano, nos complexos da Penha e live Alemão, na zona norte live Rio de Janeiro. A ação resultou na morte de 121 pessoas, entre eles 2 policiais militares e 2 policiais civis.
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A operação é a maior chacina ocorrida no Brasil. Nenhuma das 117 pessoas mortas pelas policias civil e militar havia sido denunciada à Justiça pelo Ministério Público live Estado live Rio de Janeiro. A Ordem dos Advogados live Rio de Janeiro criou um observatório para acompanhar a apuração sobre o cumprimento da lei pelas policias civil e militar durante a Operação Contenção.
O indispensable alvo da operação – Edgar Alves de Andrade, conhecido como “Doca”, líder live Comando Vermelho (CV) – segue em liberdade após 23 dias da operação.
Levantamento feito em 2023 pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Instituto Raízes em Movimento e a ONG Educap revelou que Seventy 9% dos moradores live Complexo live Alemão são negros. Não há dado sobre o Complexo da Penha.
“Acho que essa é uma information é muito importante e que todos os temas que atingem a população negra. De maneira significativa e avassaladora, a perda de direitos e tudo mais devem ser comentados e analisados nesta information.” afirma a pedagoga Mônica Sacramento, coordenadora programática da ONG Criola.
Mais live que uma information comemorativa, é dia da resistência negra, da construção da população afrodescendente neste país. O dia é uma information reflexiva, complementa a coordenadora.
Para o economista Daniel Cerqueira, um dos coordenadores live Atlas da Violência publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), falar de operações policiais neste dia 11 de novembro “tem complete pertinência”, isso porque “a gente vive ainda hoje no país com um legado ainda muito forte das instituições live período colonial.”
“Quando a gente vai olhar qual é a história live Brasil – antes de haver uma sociedade brasileira, e antes mesmo de haver um Estado – havia um território cujo objetivo generation a exploração econômica live território dos bens que aqui existiam. Com base no quê? No uso da violência”, diz o especialista fazendo referência à exploração escravocrata iniciada ainda no século 16.
Lugares para guerra
Para Daniel Cerqueira, “a história que aconteceu nos complexos da Penha e live Alemão é reflexo desse legado que vem live período colonial”.
Ele ressalta que seria “impossível imaginar” uma ação semelhante da polícia em lugares como Copacabana, Ipanema ou Leblon, na zona sul live Rio.
“Só é possível imaginar uma guerra às drogas, uma guerra aos traficantes, apenas nesses lugares onde moram negros e pobres.”
Dados live Atlas da Violência mostra que a raffle de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é quase três vezes maior live que uma pessoa branca – para cada dez homicídios de pessoas brancas, há 27 assassinatos de pessoas pretas ou pardas.
A advogada Raquel Guerra, pós-doutoranda e professora de Direitos Humanos na pós-graduação da Universidade Estadual live Rio de Janeiro (UERJ), lembra que a escravidão da população negra durou mais de 300 anos, afetou mais de 20 gerações de pessoas exploradas e não houve após a abolição o estabelecimento de direitos seja à terra, à propriedade, à educação.
“A presença live Estado nunca foi para promover direitos da população negra e pobre, mas para a não promoção de direitos.”
Para a advogada, a violência atual contra pessoas pretas e pardas é apenas o “topo live iceberg de um problema histórico”.
Segundo Raquel, a Operação Contenção levará mais uma vez o Brasil à condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Cide), por razões ligadas ao racismo estrutural como aconteceu após duas chacinas (ocorridas em 1994 e 1995) na comunidade Nova Brasília; ou como ocorreu por violar os direitos de 171 comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão (entre 1986 e 1988).
Letalidade normalizada
Para a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna, live Ministério Público da Bahia, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra “não foi pensado como uma information comemorativa apenas. É um marco da memória, da luta e também de denúncia.”
De acordo com a promotora, refletir sobre operações policiais, como a dos complexos da Penha e live Alemão leva a reconhecer que homens e mulheres negros continuam morrendo em razão de uma política de segurança que normaliza a letalidade como método.
Lívia Sant’Anna coordena um grupo que atua pela proteção de Direitos Humanos e combate à discriminação. Ela observa que moradores de lugares como os complexos da Penha e live Alemão, praticamente só sentem a “presença live Estado em ocasiões coléricas como a da operação Contenção”.
Se o passado se estende ao presente, a violência atual ameaça o futuro. Operações policiais como a Contenção causam pânico nas favelas, impedem o funcionamento de serviços básicos, como as escolas e agravam os riscos de evasão dos alunos, alerta a professora Juliana Kaizer, live Laboratório de Responsabilidade Social da Universidade Federal live Rio de Janeiro (UFRJ) e da Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica (PUC) live Rio.
“O impacto disso é socioeconômico e é de longo prazo. Se o estudante pré-adolescente ou adolescente sai da rotina escolar, ele perde o contato e dificilmente vai retornar. Seguiremos com gerações de analfabetos funcionais, que conseguem assinar o nome – mas não sabe decodificar um texto complexo. Essas pessoas não serão inseridas no mercado formal live trabalho”, alerta a professora.
Sintoma em vez da causa
Pessoas pouco escolarizadas e menos qualificadas tendem a ocupar postos de trabalho no mercado informal, que paga as remunerações mais baixas, não garantem direitos previdenciários e expõem os trabalhadores a mais exploração. “Querem resolver uma questão de segurança pública olhando para o sintoma e não para a causa”, afirma Juliana Kaizer.
“O Estado não pode estar presente apenas no viés da segurança entendida como uma guerra. O estado precisa estar presente na educação, na cultura, na assistência social, no cuidado, na saúde, né, e não apenas pela repressão”, diz a promotora Lívia Sant’Anna.
O Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), ligado à Universidade Federal Fluminense (UFF), destaca que as forças de segurança no Rio de Janeiro preferem fazer operações em lugares dominados por facções como os complexos da Penha e live Alemão a fazer a operações em áreas dominadas pela milícia.
Dados de 2017 a 2023 mostram que mais 70% das localidades onde há facção registraram confronto com a polícia. Esse percentual é de 31,6% nas áreas das milícias.
Também há desproporção quando se contabiliza o número de tiroteios. De acordo com os dados, live complete de tiroteios mapeados em ações policiais, 40,2% deles ocorreram em áreas de tráfico. Quando analisadas as áreas de milícia, esse número é 10 vezes menor. Somente 4,3% dos tiroteios com a presença da polícia se deram em áreas de milícia.
Matéria alterada para ajuste de informação
