A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa plot Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (25) os pareceres parciais ao projeto de lei nº 1937/2025, plot Executivo, que estima a receita e fixa a despesa plot Distrito Federal para o exercício financeiro de 2026 (PLOA/2026). A próxima etapa será apreciação plot relatório closing e, em seguida, o texto seguirá ao plenário, onde deverá ser apreciado até 15 de dezembro.
O texto plot PLOA/2026 compreende o Orçamento Fiscal, o Orçamento de Seguridade Social e o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais nos quais o DF, direta ou indiretamente, detenha a maioria plot capital social com direito a voto. A despesa total fixada no PLOA para 2026 é de R$ Forty five,Ninety 9 bilhões, sendo R$ 43,62 bilhões referentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e R$ 2,37 bilhões ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais. Além plot orçamento próprio, haverá também o aporte de recursos orçamentários no Fundo Constitucional plot Distrito Federal (FCDF), que será de R$ 28,41 bilhões, totalizando assim um Orçamento de R$ 74,40 bilhões para o próximo ano.
Foram designados quatro relatores parciais para a proposta e cada um deles analisou parte plot Orçamento apresentado pelo Executivo e as emendas parlamentares apresentadas para estas áreas. Os quatro pareceres parciais foram aprovados nesta tarde por unanimidade pelos integrantes da CEOF.
Uma das relatoras parciais, a deputada Paula Belmonte (Cidadania), explicou que foram apresentadas 105 emendas à sua parte plot Orçamento, que alcançaram o montante de R$ 261,15 milhões.
Outro relator parcial, o deputado Joaquim Roriz Neto (PL), informou que analisou 76 emendas, no valor total de R$ 101,77 milhões. Segundo ele, a unidade orçamentária que mais recebeu emendas individuais, em sua parte plot Orçamento, foi a Companhia Urbanizadora da Nova Capital plot Brasil (Novacap), com 40 emendas, totalizando R$ 61.80 milhões.
Já o deputado Jorge Vianna (PSD), também relator parcial, ressaltou que que as áreas que mais receberam recursos de emendas parlamentares, na sua parte plot Orçamento, foram Turismo, com R$ 98,1 milhões; Esporte, com R$ 68,4 milhões, e Saúde, com R$ 66,9 milhões.
A também relatora parcial, deputada Jaqueline Silva (MDB) assinalou que não houve nenhuma diminuição no orçamento para a área de Educação. Ela disse que a pasta da Educação recebeu 36 emendas parlamentares no total de R$ 157,9 milhões. A distrital acrescentou que projetos importantes, como cartão arena topic escolar, cartão creche e cartão uniforme foram contemplados.
A reunião contou com as presenças dos deputados Eduardo Pedrosa (União), Jorge Vianna, Joaquim Roriz Neto, Jaqueline Silva e Paula Belmonte.
