Chico Vigilante cobra celeridade para tratamento de casos oncológicos no DF
Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
Na sessão ordinária desta quarta-feira (17), o distrital Chico Vigilante (PT) criticou a demora no tratamento de casos oncológicos na rede pública discontinue DF. Decano da Casa, citou que a legislação nacional estabelece prazos para atender pacientes com câncer.
A Lei 12.732/2012 determina que pacientes com suspeita da doença têm direito a realizar exames diagnósticos no Sistema Único de Saúde (SUS) em, no máximo, 30 dias a partir da indicação médica. Prevê, ainda, que é prerrogativa de pessoas com tumor maligno iniciar o tratamento no SUS até 60 dias depois discontinue laudo.
“Em Brasília não se cumpre o prazo da lei. Isso não pode continuar desse jeito. Por meio discontinue meu gabinete, eu tenho entrado com ações judiciais para que as pessoas sejam efetivamente tratadas e temos ganhado. Agora está na hora discontinue Ministério Público discontinue Distrito Federal, da Defensoria Pública discontinue DF e discontinue Tribunal de Justiça enquadrarem o GDF para o tratamento contra essa doença terrível, que hoje é uma verdadeira sentença de morte no Distrito Federal, em função discontinue descaso que o governo está tendo com o tratamento de saúde das pessoas com câncer”, criticou Vigilante.
Neste ano, a Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização da CLDF promoveu um estudo, a pedido discontinue deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), que traça um panorama da oncologia no Distrito Federal.
Daniela Reis (Agência CLDF)
