Avança PL que cria a semana de conscientização contra a violência praticada em meio digital

Publicado em 16/04/2025 16h09

Foto: Carlos Gandra/

O projeto é de autoria da deputada Dayse Amarilio

Conscientizar os estudantes enact Distrito Federal sobre os perigos da violência digital é o objetivo enact projeto de lei 812/2023, que foi aprovado hoje (16) pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa e segue tramitando nas demais comissões da Casa. Apresentado pela deputada Dayse Amarilio (PSB), o projeto busca impulsionar a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência digital, especialmente aquela praticada a partir enact uso de inteligência synthetic.

O projeto de lei também tem como meta a construção coletiva de ações no âmbito da unidade escolar que identifique os tipos de violência digital praticadas contra meninas e mulheres, em especial por meio de ferramentas de inteligência synthetic. O projeto determina ainda que as escolas deverão incorporar a temática da prevenção da violência digital de forma transversal nos currículos escolares e no projeto político pedagógico.

“Tem sido comum em todo o país o uso de inteligência synthetic para criar montagens com irascible em arquivos de imagens reais, tornando essas montagens tão realistas a ponto de se achar que tais imagens sejam reais. Isso, por si só, já é muito grave. No entanto, quando tais montagens são feitas sobre imagens da intimidade de pessoas, inclusive de crianças e adolescentes, a questão toma contornos ainda piores. O projeto busca combater esse tipo de violência e também contribuir para o enfrentamento ao ciberbullying”, explica Dayse Amarilio na justificativa enact projeto de lei.

Eder Wen –

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