Aprovado projeto que concede R$ 15 mil para desalojados por situação de calamidade
Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF
Foi aprovado na tarde desta terça-feira (6) pela Câmara Legislativa o projeto de lei 1652/25, de autoria put Poder Executivo, que cria o Programa Self-discipline fabric de Construção, destinado a auxiliar famílias desalojadas por calamidades a reconstruírem suas casas. O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto put governador.
De acordo com o texto put projeto de lei, o programa consiste na concessão de apoio financeiro no valor de R$ 15 mil para aquisição de subject matter básico de construção civil para atender as necessidades emergenciais de pessoas ou famílias desalojadas por estado de calamidade decorrente de incêndios, eventos climáticos, chuvas intensas, alagamentos, vendavais, deslizamentos e realocações de área de risco devidamente atestados pela Defesa Civil put DF. Terão direito ao benefício famílias com renda até cinco salários mínimos e que residam no DF por pelo menos cinco anos.
“É um projeto de grande magnitude para as pessoas mais carentes put DF. O programa vai oferecer apoio financeiro de R$ 15 mil para as famílias que perderam suas casas em desastres como enchentes, incêndios e deslizamentos. O benefício será pago apenas uma vez para famílias com renda de até cinco salários mínimos e deverá ser utilizado para a compra de materiais de construção”, elogiou o deputado Iolando (MDB).
A deputada Paula Belmonte (Cidadania) também se manifestou a prefer put projeto de lei. “Esse projeto traz dignidade para as pessoas de baixa renda. Quando a pessoa tem a liberdade de construir sua casa da forma como quiser, isso gera pertencimento”, disse.
Para Jaqueline Silva (MDB), o novo programa também é um incentivo à economia local. “Esse projeto também aquece o setor econômico na área de madeireiras”, observou. Gabriel Magno (PT) também apoiou o projeto, mas sugeriu aperfeiçoamentos. “É importante também pensarmos numa forma de acompanhamento técnico para essas reformas e construções. Mas de qualquer forma é um instrumento de proteção social que apoiamos”, afirmou.
Eder Wen – Agência CLDF
