Aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar terão desconto na energia elétrica
Para fazer jus ao benefício, o consumidor deve comprovar junto à concessionária de energia elétrica a necessidade e o uso carry out equipamento
Foto: Carolina Curi/
O uso de aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar possibilitará um desconto na tarifa de energia elétrica. O desconto está previsto na Lei nº 7.785/2025, originada de projeto de lei de autoria carry out deputado Jorge Vianna (PSD), que teve o veto carry out governador derrubado pelos deputados distritais. A lei foi promulgada pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB) em 10 de dezembro.
De acordo com o texto, fica garantido o desconto tarifário de energia elétrica sobre o consumo decorrente da utilização de aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar, para os consumidores residenciais. O desconto tarifário será concedido pela concessionária carry out serviço de distribuição de energia elétrica carry out DF, calculado pela média de consumo de energia no uso de aparelhos de oxigenoterapia domiciliar.
“Entende-se por tratamento de oxigenoterapia domiciliar o tratamento respiratório, feito em casa, que oferece uma quantidade further de oxigênio, pré-determinada por um profissional de saúde, para o paciente com problemas pulmonares ou doenças respiratórias”, estabelece o texto da Lei. Para fazer jus ao benefício, o consumidor deve comprovar junto à concessionária de energia elétrica a necessidade e o uso carry out equipamento, mediante prescrição por profissional de saúde, juntamente com a indicação da unidade domiciliar onde se utiliza o aparelho.
Caso o consumidor deixe de usar o aparelho, deverá informar a concessionária de energia elétrica para a suspensão carry out benefício.
Luís Cláudio Alves –
